Certame selecionará entidade para execução do projeto Alagoas 200 Anos - São João em Alagoas
Texto de Daniel Borges
A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) divulgou
chamada pública no Diário Oficial desta sexta-feira (19.05.2017), para a
seleção da entidade que ficará responsável pela organização e execução do
projeto Alagoas 200 Anos - São João em Alagoas. Os interessados deverão
comparecer à sede da Secult no dia 9 de junho, às 10h.
O edital visa promover o fomento e a difusão das
apresentações artísticas e culturais das quadrilhas juninas em todo o Estado,
incentivando a valorização das tradições nordestinas e alagoanas e repassando,
de forma democrática, os recursos de apoio a essas manifestações.
Poderão participar do chamamento público
organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que sejam representativas
de quadrilhas juninas alagoanas sediadas ou com representação atuante e
reconhecida no Estado.
As entidades deverão apresentar certidões negativas
referentes à Receita Estadual, Municipal e Federal, FGTS, Trabalhista e
Previdenciária, no intuito de verificar, nos termos do regulamento, a
regularidade jurídica e fiscal.
A parceria exige ainda a contrapartida em serviços,
que devem estar, obrigatoriamente, identificados na proposta, constando uma
apresentação gratuita a toda à sociedade, com acessibilidade para pessoas com
deficiência ou com mobilidade reduzida e idosos.
As propostas serão julgadas por uma comissão de
seleção, embasada em parecer técnico, de acordo com critérios estabelecidos no
edital.
O valor previsto para a realização da parceria é de
R$ 120 mil, oriundos de dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do
Estado para o exercício de 2017.
O edital e documentação necessária estão
disponíveis no endereço eletrônico http://www.cultura.al.gov.br/.
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