Foto: Mário Vilela/Funai
Hoje,
9 de agosto, é o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Instituída pela
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO,
em dezembro de 1994, a data é comemorada anualmente, numa referência ao dia da
primeira reunião do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Populações
Indígenas, realizada em Genebra, em 1982. O Grupo foi criado para desenvolver
os padrões de direitos humanos que protegeriam os povos indígenas.
Em
1985, esse mesmo Grupo deu início aos preparativos da minuta da Declaração das
Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. O Brasil também participou
do movimento. Lideranças indígenas brasileiras se envolveram nos debates,
impondo suas necessidades, exigindo o respeito às suas culturas e da sua forma
de ver o mundo, às distintas línguas e à preservação de seus costumes.
Este
ano, as Nações Unidas (ONU) procuram chamar a atenção para os media indígenas -
televisão, rádio, cinema e mídia social - e seu papel na garantia dos direitos,
como na preservação das culturas dos povos indígenas, além de influenciar a
agenda política. Em 2017, comemora-se também o 10º aniversário da Declaração
sobre os Direitos dos Povos Indígenas, aprovada em 2007 pela Assembléia Geral
das Nações Unidas.
"O
principal propósito da data é lembrar a importância da inclusão dos povos
indígenas nos direitos humanos, sendo que muitas vezes são marginalizados ou
excluídos. Outra finalidade é garantir a preservação da cultura tradicional de
cada um dos povos indígenas, como fonte primordial de sua identidade. O Dia
Internacional dos Povos Indígenas ainda presta homenagem a todas as
contribuições culturais e sabedorias milenares que esses povos transmitem para
as mais diversas civilizações no mundo", ressalta o presidente da Funai,
Franklimberg de Freitas.
Declaração
sobre os Direitos dos Povos Indígenas
A
Declaração estabeleceu padrões mínimos universais para a sobrevivência,
dignidade e bem-estar dos povos indígenas. O documento histórico é o
instrumento internacional mais abrangente sobre os povos indígenas, direitos
coletivos, incluindo direitos à autodeterminação, terras tradicionais,
territórios e recursos, educação, cultura, saúde e desenvolvimento.
Entre
os principais pontos da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas,
destaca-se, além do pleno direito de desfrutar de todos os direitos humanos e
liberdades reconhecidas internacionalmente, o direito à autodeterminação, à
autonomia ou ao autogoverno nas questões relacionadas a seus assuntos internos
e locais e o direito a não sofrer assimilação forçada ou a destruição de sua
cultura.
De
acordo com o documento, os povos indígenas têm o direito de conservar e
reforçar suas próprias instituições políticas, jurídicas, econômicas, sociais e
culturais, mantendo ao mesmo tempo seu direito de participar plenamente, caso o
desejem, da vida política, econômica, social e cultural do Estado.
Os
Estados estabelecerão ainda mecanismos eficazes para a prevenção e a reparação
de todo ato que tenha por objetivo ou consequência privar os indígenas de sua
integridade como povos distintos, ou de seus valores culturais ou de sua
identidade étnica e de todo ato que tenha por objetivo ou consequência
subtrair-lhes suas terras, territórios ou recursos, entre outros.
População
Há
cerca de 370 milhões de indígenas em cerca de 90 países, representando
aproximadamente 5% da população mundial. São mais de 5 mil grupos diferentes
que falam cerca de 7mil línguas. No Brasil, segundo dados do Censo Demográfico
realizado pelo IBGE em 2010, existem 896,9 mil indígenas com presença em todos
os estados brasileiros. São 305 etnias, que falam 274 línguas.
Há
também um grande número de povos isolados, não contabilizados pelo Censo. Nosso
país tem a maior concentração de povos isolados conhecida no mundo. O Estado
brasileiro, por meio da Funai, reconhece a existência de 103 registros, sendo
26 confirmados, todos na Amazônia Legal. Não há estimativa sobre número de
indivíduos. Para monitorar esses territórios e defender os seus direitos de permanecer
em isolamento voluntário, a Funai realiza levantamento de informações por meio
de expedições em campo e de sobrevoos, com o objetivo de identificar a posição
geográfica, as dinâmicas territoriais e demais vestígios que contribuam na
proteção e na caracterização das áreas de ocupação desses povos.
Heloisa
d'Arcanchy
ASCOM
Funai / com informações da ONU
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